An Nissa 4/33

Concedemos a todos o direito de serem herdeiros do que seus pais e parentes mais próximos deixam[¹]. Mas, primeiro, concedei a porção² daqueles (cônjuges)³ com quem foi feito contrato forte.


وَلِكُلٍّ جَعَلْنَا مَوَالِيَ مِمَّا تَرَكَ الْوَالِدَانِ وَالْاَقْرَبُونَۜ وَالَّذ۪ينَ عَقَدَتْ اَيْمَانُكُمْ فَاٰتُوهُمْ نَص۪يبَهُمْۜ اِنَّ اللّٰهَ كَانَ عَلٰى كُلِّ شَيْءٍ شَه۪يدًا۟
(An Nissa 4/33)

(Fundação Suleymaniye)
[¹] O essencial na herança é o vínculo de sangue. A diferença de religião ou país não impede a herança (An Nissa 4/7, Al Anfal 8/75, Al Ahzab 33/6). 

[²] O “contrato forte” não pode ser senão o contrato de casamento(An Nissa 4 / 20-21), uma vez que quem com ele ganha o direito de ser herdeiros são apenas os cônjuges (An Nissa 4/12). Os herdeiros e as ações que receberão foram determinados por Deus, e foi relatado que aqueles que excederem os limites fixados por Ele serão severamente punidos. Este versículo ordena que as partes dos cônjuges sejam dadas em primeiro lugar, e as partes restantes a ser compartilhadas com os herdeiros da família conforme determinado. Visto que o versículo é mal interpretado, surgiram desequilíbrios nos quais a soma das ações excede o denominador comum. Esse desequilíbrio, chamado de "awliya" em fiqh, é resolvido aumentando o denominador e igualando-o à ação. Isso faz com que algumas das partes dos cônjuges passem para outros herdeiros. Por exemplo, se um homem morre, sua mãe, pai, esposa e duas filhas ficam, de acordo com este versículo, depois que ⅛ da herança é dada à sua esposa, ⅔ do restante para suas filhas, ⅙ para sua mãe, e ⅙ para seu pai é dada. Para isso, a herança é dividida em 48 partes, sendo 6 partes para sua esposa, 7 , para sua mãe, 7 partes para seu pai, 14 para a primeira filha e 14 para a segunda filha. As seitas dividem a herança em 24, dando 3 partes  para o cônjuge, 4 para a mãe, 4 partes para o pai, 8  para a primeira filha e 8 partes  para a segunda filha, aumentando o total de partes  para 27. Como 24 não pode ser dividido por 27, eles aumentam o denominador para 27 e a participação das mulheres diminui de ⅛ para 1/9. Se este versículo tivesse sido seguido, um desequilíbrio se chama awliya não teria surgido.

[³] Iltifat, que significa literalmente “tornar para um lado”, é uma arte na literatura árabe. Uma das características estilísticas óbvias desta arte é o uso de mudanças gramaticais de um pronome pessoal para outro de forma inesperadamente (por exemplo, terceira pessoa para segunda ou primeira pessoa para segunda e para terceira pessoa) para enfatizar a expressão. Às vezes, os tempos das frases consecutivas podem ser alterados do tempo contínuo para o futuro, ou do tempo futuro para passado, etc. Estas são aprovadas como práticas retóricas em árabe, semelhantes às práticas de alguma literatura europeia. Às vezes, o sujeito da sentença pode mudar de singular para plural para expressar a majestade (por exemplo, usando Nós em vez de Eu). Estes são aprovados como práticas retóricas em árabe, semelhantes às práticas em alguma literatura europeia. Todas as línguas têm seus próprios estilos de expressão. Esta prática do árabe confunde o falante do português. Portanto, em muitos dos seus incidentes, as expressões foram traduzidas para português, desconsiderando esta arte literal.

E, para cada um, fizemos herdeiros do que os pais e os parentes deixam[¹]. E aqueles com quem firmastes pacto, concedei-Ihes sua porção. Por certo, Allah, de todas as cousas, é Testemunha.
(Dr. Helmi Nasr, 2015)

[¹] Este versículo vem para anular um costume, muito comum entre os árabes pré-islâmicos, que consistia em constituir qualquer pessoa, fora da família, herdeira dos bens de alguém, após sua morte, seja pela amizade ou pelo companheirismo que os unis. Com este versículo, o Alcorão fez preservar os direitos dos herdeiros legítimos.

A cada qual instituímos a herança de uma parte do que tenham deixado seus pais e parentes. Concedei, a quem vossas mãos se comprometeram[¹], o seu quinhão, porque Deus é testemunha de tudo.
(Prof. Samir El Hayek, 1974)

[¹] Quando a emigração de Makka para Madina tomou corpo, vínculos e laços de amizade foram estabelecidos entre os emigrantes e os socorredores, passando ambos a compartilhar a herança uns dos outros. Mais tarde, quando a Comunidade foi solidamente estabelecida e as tensões com aqueles que haviam ficado para trás, em Makka, foram diminuídas, tanto os direitos dos parentes consangüíneos em Makka, como os da irmandade socorredora em Madina, foram salvaguardados. O significado mais generalizado é semelhante: respeitai os vossos laços consangüíneos, de fraternidade, de pacto amigável e de compreensão.

A cada um de vós, destinamos uma parte legítima da herança dos pais e dos parentes próximos e daqueles a quem vos liga uma aliança. Dai, pois, a cada um sua porção. Deus é testemunha de tudo.
(Mansour Challita, 1970)


E a cada um Nós temos designado herdeiros para o que os seus pais e parentes deixem, e também aqueles com quem os vossos juramentos ratificaram um contrato. De modo que dai-lhes o seu quinhão. Por certo, Allah vigia todas as coisas.
(Iqbal Najam, 1988)


An Nissa 4/33

4- An Nissa

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