Qual é a decisão sobre homicídio justificável como em cometer homicídio para a autodefesa?

No Alcorão, a menos que haja uma razão legal, é estritamente proibido cometer homicídio. Em um verso, Deus diz o seguinte:

“Não mateis o ser que Allah vedou matar, senão legitimamente; mas, se matardes alguém injustamente, facultamos ao parente do morto a represália; porém, que (o parente) não se exceda na vingança, pois ele está auxiliado (pela lei).”¹

(Al Isrá | A Viagem Noturna 17:33)

Quando nos aproximamos deste assunto na integridade de conteúdo do Alcorão, o homicídio como lícito é possível apenas nas seguintes condições:

1- Ser morto como punição do próprio crime de homicídio.
2- Como autodefesa em caso de enfrentar a morte.

No Alcorão, a autodefesa é abordada através de dois exemplos em conformidade com os princípios gerais. Esses exemplos são os seguintes:

1- “Matai-os onde quer que os encontreis e expulsai-os de onde vos expulsaram, porque a intriga é mais grave do que o homicídio. Não os combatais nas cercanias da Mesquita Sagrada, a menos que vos ataquem. Mas, se aí vos combaterem, matai-os. Tal será o castigo dos incrédulos.” 

(Al Bácara | A Vaca 2:191)

2- “Se vos atacarem no mês sagrado, combatei-os no mesmo mês, e todas as profanações serão castigadas com a pena de talião. A quem vos agredir, rechaçai-o da mesma forma; porém, temei a Allah e sabei que Ele está com os que O temem.”

 (Al Bácara | A Vaca 2:191)

É mencionado nos versos acima que, a violação da regra de não lutar perto da Grande Mesquita (Masjid al-Haram) e nos meses proibidos, dará origem à autodefesa como um direito. Em ambos os casos, uma pessoa tem inviolabilidade, a menos que esteja atacando o direito de outra pessoa de viver. Embora seja contra a lei em condições regulares, no caso de um ataque, o direito de autodefesa e retaliação surgirá. Para usar este direito, a autodefesa deve ser proporcional ao ato ilícito e a ameaça de morte deve continuar efetivamente.

O verso “…Porém, se desistirem, não haverá mais hostilidades, senão contra os injustos.” (Al Bácara 2:193) desenha as linhas de autodefesa.

A seguinte declaração do Profeta Muhammad (p.b.u.h) também está relacionada ao direito de autodefesa que foi indicado nos versos anteriores:

Narrado por “Abdullah bin” Amr que o Profeta disse: “Quem é morto sobre sua riqueza, então ele é mártir.” (Jami`-Tirmidhi 1419)

Para explicar o tópico através de um exemplo: se uma pessoa está apontando uma arma para você e você faz seu movimento mais rápido e o mata, isso é considerado legítimo autodefesa. No entanto, se alguém ameaçar matá-lo com um objeto afiado como faca, e fugir depois que você disparou uma arma uma vez, a segunda arma de fogo transgrediria os limites da autodefesa porque a ameaça de morte desaparece mesmo que esteja fora de seu controle. Nesse caso, matar essa pessoa com a desculpa da autodefesa não é permissível.

Suat ERDOGAN

1. Confira os versículos relacionados: Ál ‘Imran 3:21, 112, 181; An Nissá 4: 155; Al An’am, 6: 151. ↩︎