Islão e Alcorão

Categoria: Direito

  • A Outra Face

      Existe o princípio de “se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra” no Islã? Não há espaço para tal entendimento no Islã. O Islã tem princípios de direito penal. De acordo com isso, uma pessoa que é injustiçada pode fazer o mesmo ou perdoar, mas é aconselhável perdoar. Em outras palavras,…

  • Como Se Paga o Dinheiro de Sangue

    Como Se Paga o Dinheiro de Sangue

    A pessoa que involuntariamente mata outra pessoa como e quanto ele deve pagar o dinheiro de sangue? Allah diz o seguinte sobre matar alguém involuntariamente: وَمَا كَانَ لِمُؤْمِنٍ أَن يَقْتُلَ مُؤْمِنًا إِلاَّ خَطَئًا وَمَن قَتَلَ مُؤْمِنًا خَطَئًا فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍ مُّؤْمِنَةٍ وَدِيَةٌ مُّسَلَّمَةٌ إِلَى أَهْلِهِ إِلاَّ أَن يَصَّدَّقُواْ فَإِن كَانَ مِن قَوْمٍ عَدُوٍّ لَّكُمْ وَهُوَ مْؤْمِنٌ…

  • A Penalidade Por Não Poder Pagar A Dívida

    A Penalidade Por Não Poder Pagar A Dívida

    De acordo com a lei islâmica, a penalidade por não poder pagar a dívida é aprisionamento? Existe uma aliança por aqueles que não podem pagar suas dívidas por não terem condição de pagar, não podem ser penalizados. Porque o verso relevante é muito claro. Allah, o Glorificado seja,diz: وَإِن كَانَ ذُو عُسْرَةٍ فَنَظِرَةٌ إِلَى مَيْسَرَةٍ وَأَن…

  • A Punição de Dinheiro de Sangue

    A Punição de Dinheiro de Sangue

    A punição de dinheiro de sangue prescrita no Alcorão é um privilégio para os ricos? Somente se a parte prejudicada e os pais do assassinado perdoarem o criminoso por assassinato em primeiro grau e lesão intencional, então pode ser uma questão de dinheiro de sangue. Se a vítima ou os pais da vítima não perdoarem,…

  • A punição de apoio ou cúmplice de um crime

    A punição de apoio ou cúmplice de um crime

    A punição de um roubo qualificado é certa. Mas, e se alguém incentiva o outro para isso? A punição para o incentivador também será amputação da mão? Existem diferentes graus em ajudar um crime que são definidos pelo termo “cúmplice” na lei. A participação em um crime junto com mais de uma pessoa, o cúmplice ou…

  • A Lei Hudud Em Um País Secular

    A Lei Hudud Em Um País Secular

    Qual é a decisão da lei hudud se vivemos em um país secular? As punições hudud são consideradas um direito público. Se o público tivesse escolhido um sistema secular de governo para si, presume-se que o público renunciou ao seu direito pelas punições de hudud. Nesses países, aqueles que cometem crimes hudud não têm outra…

  • Morte de um Devedor

    Morte de um Devedor

    O que devemos fazer quando uma pessoa morre e deixou dívidas ? Quando as pessoas morrem, os bens e os recebíveis são transferidos para seus herdeiros. Alguém que está em dívida com o falecido se torna endividado com seus herdeiros. Portanto, a dívida deve ser paga aos herdeiros. Devido ao fato de o devedor não…

  • Homicídio Justificável

    Homicídio Justificável

    Qual é a decisão sobre homicídio justificável como em cometer homicídio para a autodefesa? No Alcorão, a menos que haja uma razão legal, é estritamente proibido cometer homicídio. Em um verso, Deus diz o seguinte: “Não mateis o ser que Allah vedou matar, senão legitimamente; mas, se matardes alguém injustamente, facultamos ao parente do morto…

  • A Pena Por Estupro Na Jurisprudência Islâmica

    A Pena Por Estupro Na Jurisprudência Islâmica

    Qual  a pena por estupro de acordo com o Alcorão? O Alcorão determina princípios e medidas para formular as punições por crimes; e, em seguida, introduz soluções exemplares.Crimes são categorizados de acordo com suas qualidades: para a pessoa, para a sociedade, para Deus. As punições também são categorizadas como mundanas e etéreas, assim como os…

  • O Direito do Filho Havido Fora do Casamento

    O Direito do Filho Havido Fora do Casamento

    Qual é o status de uma criança que nasceu fora do casamento em relação à herança de seu pai? Uma criança nascida fora do casamento só pode ser a herdeira de sua mãe. Se a criança nasceu na casa de outro homem enquanto sua mãe é casada com ele, a criança se torna herdeira desse…

  • Pertinência da Punição ao Crime na Lei da Sharia

    Pertinência da Punição ao Crime na Lei da Sharia

    Geralmente ouvimos as seguintes perguntas de não-muçulmanos: As punições não são severas na lei sharia de Deus? Por que vocês não encarceram os criminosos? É Deus quem criou a natureza e o ser humano e quem enviou os livros divinos. Portanto, as decisões no Alcorão estão em total conformidade com a lei natural e a ética.…

  • É Dado Tempo Para Se Arrepender?

    É Dado Tempo Para Se Arrepender?

    Todo mundo tem tempo para se arrepender? Mesmo que tenham cometido grandes pecados, como fornicação ou assassinato? E se eles se arrependerem, eles ainda deveriam ser sentenciados a punições de Hudud? Não há pecado em nossa religião do qual as pessoas não possam se arrepender ou que Allah se recuse a perdoar. Mesmo que a…

  • Amputar a Mão de Ladrão

    Amputar a Mão de Ladrão

    As duas mãos de ladrão devem ser amputadas? Deus o Todo-Poderoso ordena o seguinte: Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo. Al Máida 5:38 As palavras “As-Sariq” e “As-Sariqah” no início deste verso são…

  • Acreditar e Apoiar a Democracia é Shirk?

    Acreditar e Apoiar a Democracia é Shirk?

    Democracia afirma que o estado de direito é pelo povo para o povo (basicamente as pessoas fazem halal ou haram), mas o Islã afirma que o estado de direito pertence a Allah. A democracia não é shirk? Nós não encontramos um tipo específico de governança no Alcorão ou no Exemplo do Profeta Muhammad (ﷺ). Cada…

  • Amputar as mãos de ladrões na época do Profeta Muhammad

    Amputar as mãos de ladrões na época do Profeta Muhammad

    As mãos de ladrões foram amputadas na época do Profeta Muhammad (ﷺ)? Os versos sobre a punição do roubo são os seguintes:  .وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَيْدِيَهُمَا جَزَاءً بِمَا كَسَبَا نَكَالًا مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ فَمَنْ تَابَ مِنْ بَعْدِ ظُلْمِهِ وَأَصْلَحَ فَإِنَّ اللَّهَ يَتُوبُ عَلَيْهِ إِنَّ اللَّهَ غَفُورٌ رَحِيمٌ “Quanto ao ladrão e à ladra,…

  • Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato

    Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato

    Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato Escravizar os cativos masculinos ou femininos de guerra e ter relações sexuais com eles sem casamento é contra os vereditos do Alcorão. Embora os versos sobre este assunto sejam claros, distorcendo os significados das palavras, uma falsa percepção foi criada e foi transformada na visão comum de todas as seitas,…