Categoria: Direito
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A Outra Face
in DireitoExiste o princípio de “se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra” no Islã? Não há espaço para tal entendimento no Islã. O Islã tem princípios de direito penal. De acordo com isso, uma pessoa que é injustiçada pode fazer o mesmo ou perdoar, mas é aconselhável perdoar. Em outras palavras,…
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Como Se Paga o Dinheiro de Sangue
in DireitoA pessoa que involuntariamente mata outra pessoa como e quanto ele deve pagar o dinheiro de sangue? Allah diz o seguinte sobre matar alguém involuntariamente: وَمَا كَانَ لِمُؤْمِنٍ أَن يَقْتُلَ مُؤْمِنًا إِلاَّ خَطَئًا وَمَن قَتَلَ مُؤْمِنًا خَطَئًا فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍ مُّؤْمِنَةٍ وَدِيَةٌ مُّسَلَّمَةٌ إِلَى أَهْلِهِ إِلاَّ أَن يَصَّدَّقُواْ فَإِن كَانَ مِن قَوْمٍ عَدُوٍّ لَّكُمْ وَهُوَ مْؤْمِنٌ…
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A Penalidade Por Não Poder Pagar A Dívida
in DireitoDe acordo com a lei islâmica, a penalidade por não poder pagar a dívida é aprisionamento? Existe uma aliança por aqueles que não podem pagar suas dívidas por não terem condição de pagar, não podem ser penalizados. Porque o verso relevante é muito claro. Allah, o Glorificado seja,diz: وَإِن كَانَ ذُو عُسْرَةٍ فَنَظِرَةٌ إِلَى مَيْسَرَةٍ وَأَن…
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A Punição de Dinheiro de Sangue
in DireitoA punição de dinheiro de sangue prescrita no Alcorão é um privilégio para os ricos? Somente se a parte prejudicada e os pais do assassinado perdoarem o criminoso por assassinato em primeiro grau e lesão intencional, então pode ser uma questão de dinheiro de sangue. Se a vítima ou os pais da vítima não perdoarem,…
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A punição de apoio ou cúmplice de um crime
in DireitoA punição de um roubo qualificado é certa. Mas, e se alguém incentiva o outro para isso? A punição para o incentivador também será amputação da mão? Existem diferentes graus em ajudar um crime que são definidos pelo termo “cúmplice” na lei. A participação em um crime junto com mais de uma pessoa, o cúmplice ou…
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A Lei Hudud Em Um País Secular
in DireitoQual é a decisão da lei hudud se vivemos em um país secular? As punições hudud são consideradas um direito público. Se o público tivesse escolhido um sistema secular de governo para si, presume-se que o público renunciou ao seu direito pelas punições de hudud. Nesses países, aqueles que cometem crimes hudud não têm outra…
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Morte de um Devedor
O que devemos fazer quando uma pessoa morre e deixou dívidas ? Quando as pessoas morrem, os bens e os recebíveis são transferidos para seus herdeiros. Alguém que está em dívida com o falecido se torna endividado com seus herdeiros. Portanto, a dívida deve ser paga aos herdeiros. Devido ao fato de o devedor não…
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Homicídio Justificável
in DireitoQual é a decisão sobre homicídio justificável como em cometer homicídio para a autodefesa? No Alcorão, a menos que haja uma razão legal, é estritamente proibido cometer homicídio. Em um verso, Deus diz o seguinte: “Não mateis o ser que Allah vedou matar, senão legitimamente; mas, se matardes alguém injustamente, facultamos ao parente do morto…
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A Pena Por Estupro Na Jurisprudência Islâmica
Qual a pena por estupro de acordo com o Alcorão? O Alcorão determina princípios e medidas para formular as punições por crimes; e, em seguida, introduz soluções exemplares.Crimes são categorizados de acordo com suas qualidades: para a pessoa, para a sociedade, para Deus. As punições também são categorizadas como mundanas e etéreas, assim como os…
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O Direito do Filho Havido Fora do Casamento
in DireitoQual é o status de uma criança que nasceu fora do casamento em relação à herança de seu pai? Uma criança nascida fora do casamento só pode ser a herdeira de sua mãe. Se a criança nasceu na casa de outro homem enquanto sua mãe é casada com ele, a criança se torna herdeira desse…
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Pertinência da Punição ao Crime na Lei da Sharia
in DireitoGeralmente ouvimos as seguintes perguntas de não-muçulmanos: As punições não são severas na lei sharia de Deus? Por que vocês não encarceram os criminosos? É Deus quem criou a natureza e o ser humano e quem enviou os livros divinos. Portanto, as decisões no Alcorão estão em total conformidade com a lei natural e a ética.…
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É Dado Tempo Para Se Arrepender?
in DireitoTodo mundo tem tempo para se arrepender? Mesmo que tenham cometido grandes pecados, como fornicação ou assassinato? E se eles se arrependerem, eles ainda deveriam ser sentenciados a punições de Hudud? Não há pecado em nossa religião do qual as pessoas não possam se arrepender ou que Allah se recuse a perdoar. Mesmo que a…
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Amputar a Mão de Ladrão
in DireitoAs duas mãos de ladrão devem ser amputadas? Deus o Todo-Poderoso ordena o seguinte: Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo. Al Máida 5:38 As palavras “As-Sariq” e “As-Sariqah” no início deste verso são…
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Acreditar e Apoiar a Democracia é Shirk?
in DireitoDemocracia afirma que o estado de direito é pelo povo para o povo (basicamente as pessoas fazem halal ou haram), mas o Islã afirma que o estado de direito pertence a Allah. A democracia não é shirk? Nós não encontramos um tipo específico de governança no Alcorão ou no Exemplo do Profeta Muhammad (ﷺ). Cada…
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Amputar as mãos de ladrões na época do Profeta Muhammad
in DireitoAs mãos de ladrões foram amputadas na época do Profeta Muhammad (ﷺ)? Os versos sobre a punição do roubo são os seguintes: .وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَيْدِيَهُمَا جَزَاءً بِمَا كَسَبَا نَكَالًا مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ فَمَنْ تَابَ مِنْ بَعْدِ ظُلْمِهِ وَأَصْلَحَ فَإِنَّ اللَّهَ يَتُوبُ عَلَيْهِ إِنَّ اللَّهَ غَفُورٌ رَحِيمٌ “Quanto ao ladrão e à ladra,…
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Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato
Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato Escravizar os cativos masculinos ou femininos de guerra e ter relações sexuais com eles sem casamento é contra os vereditos do Alcorão. Embora os versos sobre este assunto sejam claros, distorcendo os significados das palavras, uma falsa percepção foi criada e foi transformada na visão comum de todas as seitas,…