Islão e Alcorão
Castigo Pela Homossexualidade

Castigo Pela Homossexualidade

 

Qual é o castigo pela homossexualidade no Islã?

 

As escolas de jurisprudência islâmica têm opiniões diferentes sobre a noção de “zina”.

A seita Hanafi define “zina” como “a relação heterossexual vaginal” baseando-se no sentido literal e terminológico da palavra, reservando algumas condições sobre a acusação e execução da pena. Embora os heterossexual anal ou relação sexual homossexual também são consideradas crimes, suas punições são consideradas de fazer tazir 1, ao invés de serem equivalentes ao castigo por zina. O castigo por zina é estar batido 100 vezes com um pau, como decretado no Alcorão, verso An Nur 24/2.

Outras seções que não são Hanafi, como Shafi’i, Maliki, Hanbali, Shia e Zaydiyya consideram todos os tipos de relações acima mencionadas como zina, e consideram a punição para eles as mesmas que Zina2.
Os estudiosos de Hanafi afirmam que as punições devem diferir pelo atributo do crime. Eles acrescentam que a relação homossexual não é através de uma parte regular do corpo da cópula, e essa relação homossexual não constitui um crime em relação à linhagem3. Por isso, o castigo para a relação homossexual deve ser diferente do castigo para zina.4

Os estudiosos de Zahiri afirmam que não há evidências sólidas para provar a relação homossexual para ser o equivalente a zina e, portanto, considerar sua punição como tazir.

Por outro lado, a palavra “al fáhisha = الفاحشة” 5é usada no Alcorão para descrever o ato de zina. A mesma palavra al-fahsha é usada para se referir ao mau ato da comunidade do Profeta Lot (a.s.) no Alcorão6, que permite que a relação homossexual seja classificada no âmbito da zina.7 O castigo infligido ao povo do Profeta Lot (a.s) 8 sendo semelhante ao castigo de apedrejamento (rajm), que é o castigo prescrito para zina na Torá, também apóia essa opinião.

Além disso, é possível considerar a noção de “fahisha = الفاحشة” como um termo guarda-chuva que abrange zina e os tipos de relações homossexuais. Neste caso, podemos dizer que as sanções penais prescritas para zina e homossexualidade são bastante similares uma vez que protegem os valores judiciais e públicos semelhantes. Estes valores foram abusados pela comunidade de Lot (a.s). Eles adotaram um estilo de vida homossexual que causou parcialmente a extinção das linhagens. De certa forma, foi um genocídio, e, portanto, eles mereceram o castigo.

Todas as escolas da jurisprudência islâmica têm consenso de que o lesbianismo não é considerado no âmbito da zina. No entanto, eles concordam que ainda é um crime e exige um tipo de punição de tazir.

 

  1. Na lei islâmica, tazir (ou ta’zir, تعزير ) refere-se a punição por delito a critério do juiz ou governante do estado. É um dos três tipos principais de punições ou sanções sob a lei islâmica Sharia – hadd, qisas e tazir. As punições dos delitos hudud são fixadas pelo Qur’an ou Hadice (ou seja, “definido pelo Deus”), o qisas permite a retaliação igual em casos do dano corpóreo intencional, enquanto ta’zir se refere as punições aplicadas aos outros delitos para as quais nenhuma punição é especificada no Qur’an ou o Hadith.
  2. Ferra, Kadi Ebû Ya’la Muhammed b Huseyn, thk. Muhammed Hamid el Feyki, Ahkamu’s- sultaniyye, Beyrut, Daru’l-kutubi’l-ilmiyye, 2000, 263; Şirazi, el-Muhezzeb, III, 339;
    Ibn Rushd, Bidayetul’-muctehid, II, 433; Ibn Kudame, el-Mughni, XII, 340; Hattab, Ebû Abdullah Muhammed b Muhammed Abdurrahman el-Maghribi er-Ruayni, Mevavibu’l-celil sherh-u Muhtasar-i Halil, I-VIII, nshr. Zekeriyya Umeyrat, Beyrut, Daru’l-kutubi’l-ilmiyye, 1416/1995, VIII, 489; Behûti, Mansur b Yunus b Idris, Keshshafu’l-gina an metni’l-ikna, thk.
    Muhammed Emin ed-Zinnavi, I-V, Beyrut, alemu’l-kutub, 1417/1997, V, 75, 88; Derdir, eshŞerhu’s-sagir, IV, 447; asimi, Abdurrahman b Muhammed b Kasim en-Necdi, Hashiyet-u ravdil-murbi’ sherh-i zadi’l-mustekni’, I-VII, y.y. t.y. VII, 311; Bilmen, Hukuk-i Islamiyye, III, 199, 209; Udeh, et-Teshriu’l-cinaiyyil-Islami, II, 349
  3. Merghinani, el-Hidaye, IV, 105; Zeylai, Tebyinu’l-Hakaik, III, 181; Udeh, et-Teshriu’l cinaiyyil-Islami, II, 353
  4. Merghinani, el-Hidaye, IV, 104 vd. ; Ibn Kudame, el-Mughni, XII, 349
  5. A palavra traduzida como “delito sexual” no seguinte verso é “fawahish”. É em forma (DE) plural; e na forma plural árabe denota pelo menos três entidades: “São aqueles que as abstêm dos pecados graves e das obscenidades e que, embora zangados, sabem perdoar,” (Shura 42:37) Isso significa que pode haver três tipos de delitos sexuais: Relação sexual regular heterossexual, relação homossexual de homens e relação homossexual de mulheres.
  6. Araf 7:80; Neml 27:54; Ankabut 29:28
  7. Ibn Kudame, el-Mughni, XII, 340, 349
  8. Al-A’raf 7:84, Hud 11:82, al-Hijr 15:74

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