Qual a idade mínima para uma menina pode se casar? Em alguns países governados pela Sharia, eles legislam novos regulamentos legais para reduzir o limite de idade do casamento a 9 anos. É permitido se casar com uma menina de 9 anos?

Qual a idade mínima para uma menina pode se casar

As crianças não podem se casar de acordo com o Alcorão. Não é suficiente atingir a idade da puberdade, mas a idade de maturidade (desenvolvimento mental – rushd) para o casamento. A idade matrimonial varia de pessoa para pessoa, porque a maturidade pode variar regionalmente e por época. No entanto, uma criança de 9 anos claramente não pode estar na idade de maturidade. Vamos ver em versos que tipo de capacidades uma pessoa madura deve ter:

No sexto verso da Surata An-Nissá, Allah, Glorificado seja, diz:

 وَابْتَلُوا الْيَتَامَى حَتَّى إِذَا بَلَغُوا النِّكَاحَ فَإِنْ آَنَسْتُمْ مِنْهُمْ رُشْدًا فَادْفَعُوا إِلَيْهِمْ أَمْوَالَهُمْ وَلَا تَأْكُلُوهَا إِسْرَافًا وَبِدَارًا أَنْ يَكْبَرُوا وَمَنْ كَانَ غَنِيًّا فَلْيَسْتَعْفِفْ وَمَنْ كَانَ فَقِيرًا فَلْيَأْكُلْ بِالْمَعْرُوفِ فَإِذَا دَفَعْتُمْ إِلَيْهِمْ أَمْوَالَهُمْ فَأَشْهِدُوا عَلَيْهِمْ وَكَفَى بِاللَّهِ حَسِيبًا

“Custodiai os órfãos, até que cheguem a idades de se casarem. Se porventura observardes amadurecimento (rushd = رُشْدًا) neles, entregai-lhes, então, os seus patrimônios; porém, abstende-vos de consumi-los desperdiçada e apressadamente, (temendo) que alcancem a maioridade. Quem for rico, que se abstenha de usá-los; mas, quem for pobre, que disponha deles com moderação.” (An-Nissá 4:6)

E outros versos sobre os órfãos:

وَآَتُوا الْيَتَامَى أَمْوَالَهُمْ وَلَا تَتَبَدَّلُوا الْخَبِيثَ بِالطَّيِّبِ وَلَا تَأْكُلُوا أَمْوَالَهُمْ إِلَى أَمْوَالِكُمْ إِنَّهُ كَانَ حُوبًا كَبِيرًا .

 وَإِنْ خِفْتُمْ أَلَّا تُقْسِطُوا فِي الْيَتَامَى فَانْكِحُوا مَا طَابَ لَكُمْ مِنَ النِّسَاءِ مَثْنَى وَثُلَاثَ وَرُبَاعَ فَإِنْ خِفْتُمْ أَلَّا تَعْدِلُوا فَوَاحِدَةً أَوْ مَا مَلَكَتْ أَيْمَانُكُمْ ذَلِكَ أَدْنَى أَلَّا تَعُولُوا

“Concedei aos órfãos 1 os seus patrimônios; não lhes substituais o bom pelo mau, nem absorvais os seus bens com os vossos, porque isso é um grave delito. Se temerdes2 ser injustos no trato com os órfãos (sob vossa tutela), podereis desposar duas, três ou quatro das que vos aprouver, entre as mulheres. Mas, se temerdes não poder ser equitativos para com elas, casai, então, com uma só, ou conformai-vos com o que tendes à mão (cativa, sob vosso controle). Isso é o mais adequado, para evitar que cometais injustiças.”

O versículo 2 ordena os guardiões que liberem seus patrimônios para os órfãos. O terceiro verso mostra que os órfãos que estão sujeitos ao casamento são aqueles que receberam seus patrimônios.

O sexto verso, ordena aos guardiões que testem os órfãos até chegarem à idade de se casar e libertem seus bens quando os guardiões observarem a maturidade (bom senso / rushd) nos órfãos. Isso significa que um órfão que tenha atingido a maturidade deve ser capaz de gerenciar sua própria riqueza.

O versículo 6:152 também ordena aos guardiões que gerenciem a riqueza dos órfãos da melhor maneira, até que sejam dadas a eles:

وَلَا تَقْرَبُوا مَالَ الْيَتِيمِ إِلَّا بِالَّتِي هِيَ أَحْسَنُ حَتَّى يَبْلُغَ أَشُدَّهُ وَأَوْفُوا الْكَيْلَ وَالْمِيزَانَ بِالْقِسْطِ لَا نُكَلِّفُ نَفْسًا إِلَّا وُسْعَهَا وَإِذَا قُلْتُمْ فَاعْدِلُوا وَلَوْ كَانَ ذَا قُرْبَى وَبِعَهْدِ اللَّهِ أَوْفُوا ذَلِكُمْ وَصَّاكُمْ بِهِ لَعَلَّكُمْ تَذَكَّرُونَ

“Não disponhais do patrimônio do órfão, senão da melhor forma possível, até que chegue à puberdade; sede leais na medida e no peso – jamais destinamos a ninguém carga maior à que pode suportar. Quando sentenciardes, sede justos, ainda que se trate de um parente carnal, e cumpri os vossos compromissos para com Allah. Eis o que Ele vos prescreve, para que mediteis.” (Al-An’am 6:152)

Tendo isso em mente, vamos proceder a um versículo sobre a parte legal da noiva em casamento. De acordo com o Alcorão, um direito legal da mulher que surge automaticamente no casamento é o direito de receber ‘mahr’, que pode ser alguma propriedade ou dinheiro recebido diretamente pela esposa. O marido deve dar ‘Mahr’ na maneira e no montante que é estabelecido entre os cônjuges durante o ato de casamento:

وَآَتُوا النِّسَاءَ صَدُقَاتِهِنَّ نِحْلَةً فَإِنْ طِبْنَ لَكُمْ عَنْ شَيْءٍ مِنْهُ نَفْسًا فَكُلُوهُ هَنِيئًا مَرِيئًا

“Concedei os dotes que pertencem às mulheres e, se for da vontade delas conceder-vos algo, desfrutai-o com bom proveito.” (An-Nissá 4:4)

Deste modo, a menina que irá se casar deve receber as propriedades de seu marido e ter a capacidade de gerenciar eles que serão uma parte da sua prosperidade. Isso significa que a menina para casar deve atingir a maturidade (rushd), que é a condição de gerencia-las uma riqueza de acordo com o versículo 4: 6 mencionado acima.

Avaliando os versículos 2 e 6 do Surata An-Nissá, juntamente com o versículo acima, conclui que os órfãos que estão em idade de casar devem poder receber e gerenciar suas propriedades por conta própria.  Ou seja, eles devem ter maturidade; ou seja, mentalmente desenvolvido. Assim, ter atingido a maturidade é obrigatoriedade para casamento, além de ter atingido a puberdade.

O período de maturidade começa após a puberdade, mas seu tempo pode variar de pessoa para pessoa. Os pais ou o guardião vai decidir se a pessoa está em uma idade matrimonial ou não. Portanto, a nossa religião declara que não é permitido casar sem a permissão do guardião e também declara nulo e anula esses tipos de casamentos.

Consequentemente, os casamentos infantis estão além da possibilidade quando toda a informação no Alcorão é utilizada e analisada.

  1. (que cheguem a idades de se casarem)
  2. Consultar-te-ão acerca das mulheres; dize-lhes: Allah vos instruiu a respeito delas, assim como acerca do que vos é ditado no Livro, referente às mulheres órfãs, às quais não entregais o que lhes é destinado, embora tencioneis desposá-las; o mesmo (diga-se), com relação às crianças que são oprimidas. Sede justos para com os órfãos. Sabei que de todo o bem que fizerdes, Allah estará inteirado. (An Nissá 4/127)
By |2018-10-10T10:45:21+00:0004/01/2018|Categories: Casamento, Erros Comuns, Mulher|Tags: , , , , , |