Em que circunstâncias a mão de um ladrão pode ser cortada?

Cortar a Mão de Ladrão

Allah, Glorificado seja, diz:

وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَيْدِيَهُمَا جَزَاءً بِمَا كَسَبَا نَكَالًا مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ

“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo.” (Al-Máida 5/38)

Esta penalidade só pode ser implementada se todas as seguintes condições se aplicarem:

1- Essa penalidade só pode ser prescrita por um juiz. Portanto, primeiro, o dono da propriedade ou outras testemunhas oculares devem solicitar às autoridades para julgamento. Se o dono da propriedade vê ou pega o ladrão no ato e não leva o caso à jurisdição, o dono da propriedade tem o direito de perdoar o ladrão por sua própria vontade.

2- A fim de qualificar completamente o crime como roubo, as seguintes condições devem ser cumpridas:

A propriedade roubada,
– Deve valer uma quarta moeda dourada ou mais. Esta quantidade é baseada em duas narrações (hadices):
(O Profeta disse) Apenas no quarto de dinar 1 ou mais, a mão do ladrão pode ser cortada. “(Muslim, Hudud, 1 (1684); Bukhari, Hudud, 14; Abu Dawood, Hudud, 12; Tirmidhi, Hudud , 16)

– Deve ser imperecível

– Deve ser retirado de seu lugar secretamente

– Deve estar sob proteção e na propriedade de outra pessoa

– Deve ser retirado e longe do lugar que costumava estar

3- Nenhum dos versículos de Allah aborda as crianças. Isso significa claramente: as crianças não são responsáveis perante Allah. Os seus pais ou os guardiões são responsáveis para ensinar-lhes o que é bom ou mal, o que é lícito ou proibido, até chegarem à puberdade. Então, quando alcançam a puberdade, eles se tornam responsáveis pelo cumprimento dos mandamentos e das proibições de Deus. Assim, uma criança que não chegou à puberdade não pode ser julgada pelo direito penal por suas faltas, e muito menos por cortar a mão. Somente o guardião da criança é responsável por compensar a perda do proprietário.

4- A mão de ninguém pode ser cortada se uma pessoa ou sua família que ele é responsável por cuidar estava morrendo de fome e, portanto, roubou alimentos. Em outras palavras, se sua vida estivesse em perigo, a punição da amputação das mãos não é implementada.

5- Se o crime foi cometido sob qualquer tipo de coerção, a punição não é implementada.

6- Se não há testemunhas e o próprio ladrão admite o crime e se arrepende antes de ser pego, a penalidade não é implementada. Isto é porque Allah decreta no versículo seguinte:

فَمَنْ تَابَ مِنْ بَعْدِ ظُلْمِهِ وَأَصْلَحَ فَإِنَّ اللَّهَ يَتُوبُ عَلَيْهِ ۗ إِنَّ اللَّهَ غَفُورٌ رَحِيمٌ

“Aquele que, depois da sua iniquidade, se arrepender e se emendar, saiba que Allah o absolverá, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Al-Máida 5/39)

Se mesmo uma das condições que qualificam completamente o crime como roubo não for cumprida ou se o ladrão admitir o crime antes de ser pego, então outro princípio chamado “Muqabalah bi’l-Misl”, que significa “retaliação equivalente”, é implementado. Nesse caso, o ladrão deve dar à parte prejudicada o equivalente à propriedade que roubou, além de devolver a propriedade roubada. Se a propriedade em si não puder ser devolvida, então, o dinheiro equivalente ao valor da propriedade, deverá ser devolvida ao proprietário do imóvel  em dobro. Primeiro dobra como compensação pelo bem roubado e o segundo como punição.

  1. A palavra que traduzimos como “moeda de ouro” é “dinar”. Dinar era uma moeda de ouro que pesava 4,35 gramas no momento da emissão. 
By | 2018-02-16T16:53:47+00:00 21/01/2018|Categories: Geral|Tags: , , |