An Nissa 4/25

Quem de vós que não são influentes suficiente para esposar as crentes livres castas[¹] podem esposar vossas garotas crentes cativas, sob vosso domínio. Deus é Quem melhor conhece a vossa fé. Vós sois todos uns dos outros[²]. Esposai elas com a permissão de suas famílias[³] e dai a elas seus dotes em conformidade com ma’ruf (as medidas do Alcorão), com a condição de que sejam castas, fiquem longe de adultério e não tenham amantes. Depois de estarem casadas[⁴] se cometem adultério o castigo a ser dado a elas é a metade do castigo das casadas livres[⁵]. Esta licença[⁶] é para quem de vós temer de entrar em um impasse (considerando que não pode se casar). É melhor pacientardes (ficardes firmes). Deus é Aquele que muito perdoa e cuja graça é abundante.

وَمَنْ لَمْ يَسْتَطِعْ مِنْكُمْ طَوْلًا اَنْ يَنْكِحَ الْمُحْصَنَاتِ الْمُؤْمِنَاتِ فَمِنْ مَا مَلَكَتْ اَيْمَانُكُمْ مِنْ فَتَيَاتِكُمُ الْمُؤْمِنَاتِۜ وَاللّٰهُ اَعْلَمُ بِا۪يمَانِكُمْۜ بَعْضُكُمْ مِنْ بَعْضٍۚ فَانْكِحُوهُنَّ بِاِذْنِ اَهْلِهِنَّ وَاٰتُوهُنَّ اُجُورَهُنَّ بِالْمَعْرُوفِ مُحْصَنَاتٍ غَيْرَ مُسَافِحَاتٍ وَلَا مُتَّخِذَاتِ اَخْدَانٍۚ فَاِذَٓا اُحْصِنَّ فَاِنْ اَتَيْنَ بِفَاحِشَةٍ فَعَلَيْهِنَّ نِصْفُ مَا عَلَى الْمُحْصَنَاتِ مِنَ الْعَذَابِۜ ذٰلِكَ لِمَنْ خَشِيَ الْعَنَتَ مِنْكُمْۜ وَاَنْ تَصْبِرُوا خَيْرٌ لَكُمْۜ وَاللّٰهُ غَفُورٌ رَح۪يمٌ۟
(An Nissa 4/25)

(Fundação Suleymaniye)

[¹] De acordo com este versículo, um homem que pode se casar  com uma mulher livre, não pode se casar com uma mulher cativa. Uma pessoa que tem uma esposa livre, não pode casar com uma cativa. Se ele quiser se casar, ele deve libertar ela primeiro (Muhammad 47/4), e depois  se casar. Ele pode concordar com ela que o resgate que pagou é considerado dote. O Profeta Muhammad se casou com as cativas, Juwayriyah, Safiyya e Rayhan, depois de dar liberdade a elas. Mariya, que foi dada ao Profeta Muhammad como fa'y e que não era prisioneira de guerra, com o  versículo Al Ahzab 33/50 especificamente tornado lícito para ele (At Tahrim 66 / 1-2). 

[²] Toda mulher é filha de um homem e todo homem é filho de uma mulher (Al Hujurat 49/13).

[³] Prisioneiros de guerra são distribuídos às famílias e tratados como membros da família (An Nur 24/58-59). A família com a qual vive é considerada a família do prisioneiro. A autoridade da família se limita a apenas supervisionar o casamento. Uma garota / mulher cativa decide se casar por sua própria vontade e também tem o dote a ser pago pelo marido.

[⁴] Conforme afirmado na nota de rodapé do versículo anterior, todas as mulheres, independentemente da distinção entre livres e prisioneiras, casadas e solteiras, são descritas como “muhsana”, ou seja, protegidas como se estivessem dentro do castelo, e relações extraconjugais não eram permitidas. Como estes dois versos e versos de An Nisa 4/3, An Nur 24 / 32-33 mostram claramente, a sexualidade da mulher cativa não pode ser beneficiada por nenhum outro meio que não o casamento. Este versículo deixa o casamento da mulher cativa à sua própria vontade como uma mulher livre e atribui o dever de supervisionar o casamento à família com a qual ela está. De acordo com este versículo e o versículo 232 de Al Baqarah, a autoridade da família se limita a verificar se a decisão da mulher cativa está de acordo com os padrões do Alcorão. O Profeta expressou o decreto comum de todos os versículos relevantes da seguinte forma: “Se (a mulher que deseja se casar) não concordar com seu wali, o sultão (pessoa autorizada) é o wali daquele que não tem wali (Abu Dâvud Nikâh 26; Ibn Mâce Nikâh 12; Nesâî Nikâh 35). Como toda mulher, a mulher cativa também cai sob a proteção de seu marido com o casamento e torna-se muhsana novamente no sentido de uma mulher casada.

[⁵] O castigo para o adultério é 100 jalda, cem chibatadas. Aqueles que cometem esse crime recebem metade do castigo entre as mulheres que não são livres. Não há castigo de apedrejamento (rajm) para homens e mulheres que cometem adultério no Alcorão. Nem pode haver metade do castigo por apedrejamento (An Nur 24/2 e 4).

[⁶] A licença para casar com mulheres não livres de acordo com as regras declaradas no versículo. De acordo com esse versículo, se uma pessoa que pode se casar com uma mulher cativa não pode se casar sem lhe dar liberdade. 

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E quem de vós não pode, pelas posses, esposar as crentes livres, que ele tome mulher dentre as jovens crentes que possuís. E Allah é bem Sabedor de vossa fé. Procedeis uns dos outros[¹]. Então, esposai-as com a permissão de seus amos, e concedei-lhes seu mahr[²] convenientemente, sendo elas castas, não adúlteras e não tendo amantes. E, quando casadas, se, então, cometem obscenidade, caber-lhes-á a metade do castigo das mulheres livres. Isso, para quem de vós recear o embaraço do adultério. E pacientardes vos é melhor. E Allah é Perdoador, Misericordiador
(Dr. Helmi Nasr, 2015)

[¹] Ou seja, todos são iguais, na sociedade islamica, sejam escravos ou senhores. 

[²] Cf.IV 4 n3.

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E quem, dentre vós, não possuir recursos suficientes para casar-se com as fiéis livres, poderá fazê-lo com uma crédula, dentre vossas cativas fiéis[¹], porque Deus é Quem melhor conhece a vossa fé — procedeis uns dos outros; casai com elas, com a permissão dos seus amos, e dotai-as convenientemente, desde que sejam castas, não licenciosas e não tenham amantes. Contudo, uma vez casadas, e incorrerem em adultério, sofrerão só a metade do castigo que corresponder às livres; isso, para quem de vós temer cair em pecado. Mas se esperardes, será melhor; sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.
(Prof. Samir El Hayek, 1974)

[¹] Ou seja, cativas tomadas durante o Jihad: "As que tendes à mão" não significa, necessariamente, que elas estejam comprometidas convosco, ou que sejam propriedade vossa. Tudo o que é capturado, na guerra, pertence à comunidade e é nesse sentido que elas são "vossas". Se procurarem tais pessoas, para com elas se casarem, não o façam por motivos vis. O cativeiro está, agora, ultrapassado, no verdadeiro espírito do Islam. Contudo, há outras condições, nas quais a liberdade de uma mulher (ou de um homem) é restrita, e o princípio também se aplica aqui.

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Aqueles dentre vós que não têm posses para desposar mulheres crentes e livres, deixai-os desposar as crentes jovens que legalmente possuís. Deus conhece vossa fé. Todos vós procedeis uns dos outros. Desposai-as com a autorização dos seus donos e pagai-lhes os dotes convencionais como mulheres honradas e não como libertinas ou angariadoras de homens. Se depois de casadas, incorrerem em adultério, sofrerão só a metade do castigo prescrito para as mulheres livres. Esse casamento com servas é permitido para quem receia cometer fornicação. Contudo, melhor para vós seria abster-vos. Deus é indulgente e misericordioso.
(Mansour Challita, 1970)

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E quem quer de entre vós que não se possa permitir casar com mulheres livres, crentes, que ele case com o que a sua mão direita possuir, isto é, com as suas servas crentes. E Allah sabe bem qual é a vossa fé. Vós vindes todos uns dos outros; de modo que casai com elas com licença de seus guardiões e dai-lhes os seus dotes em conformidade com o que é justo, sendo elas castas, não perpetrando fornicação, nem tendo amantes secretos. E se, depois de estarem casadas, se tomarem culpadas de lascívia, elas terão metade do castigo prescrito para as mulheres livres. Isto é para aquele de entre vós que tema a possibilidade de cair em pecado. E que vos restrinjais, é melhor para vós: e Allah é o Mais Generoso, Misericordioso.
(Iqbal Najam, 1988)

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An Nissa 4/25