Alcorão requer uma partilha de herança para mulher, duas partilhas para o homem ao dividir propriedades herdadas. Por que é assim? Islã concedeu partilhas de propriedades herdadas levando em conta a estrutura social e as responsabilidades (de homem e mulher) na época em que o Alcorão foi revelado. No entanto, as estruturas e responsabilidades sociais de hoje mudaram muito. Nesse caso, será realizada a proporção de uma partilha para duas? Ou, todos receberão partes iguais de acordo com a estrutura modificada?

Por que os Homens Herdam Duas Vezes Mais que as Mulheres

As regras do Alcorão são eficazes até o Dia do Juízo. As decisões que são definidas e não substituídas no Alcorão não podem ser consideradas históricas, e as regras dos versos não podem ser alteradas. Os seguintes versos foram enviados depois de como a divisão das propriedades herdadas devem ser feita é explicada nos versos 4:11 e 4:12 (Surata An Nissá):

“Tais são os preceitos de Allah. Àqueles que obedecerem a Allah e ao Seu Livro 1, Ele os introduzirá em jardins, abaixo dos quais correm os rios, onde morarão eternamente. Tal será o magnífico benefício. Ao contrário, quem desobedecer a Allah e ao Seu Livro, profanando os Seus preceitos, Ele o introduzirá no fogo infernal, onde permanecerá eternamente. Sofrerá um castigo humilhante.” (An-Nissá 4:13-14)

Como visto, todos os regulamentos relativos à divisão de propriedades herdadas são regras constantes de Deus. Ninguém tem o direito ou a autoridade para mudar essas regras, supondo várias razões. Precisamos nos submeter com uma total submissão a Deus neste assunto como tal em todos os outros. Quando se trata do motivo pelo qual o irmão recebe mais do que a irmã, assim, tanto quanto inferimos, é a seguinte:

1- Homens dão mahr quando eles se casam, mulheres, por outro lado, recebem mahr. Por exemplo, se um homem e sua irmã são herdeiros, seu pai herdou três apartamentos e trezentos milhões de euros, dois dos apartamentos e duzentos milhões serão deixados para o irmão, um apartamento e cem milhões para a irmã. E se a mulher recebe cinquenta milhões de mahr de seu marido, seu dinheiro aumenta para cento e cinquenta milhões, assim equalizando seu dinheiro. O homem alocará um dos apartamentos para a esposa dele viver, e a irmã residirá no apartamento que o marido dela provê. Desta forma, tanto a irmã quanto o irmão terão um apartamento na mão para aluguel e serão iguais neste caso também. Naturalmente, esse exemplo não é válido para todas as situações, mas dá uma pista sobre o problema. As partilhas de herança não são iguais entre esposa e marido. An Nissá verso 12 sugere seguinte:

De tudo quanto deixarem as vossas esposas, corresponder-vos-á a metade, desde que elas não tenham tido prole; porém, se a tiverem, só vos corresponderá a quarta parte, depois de pagas as doações e dívidas. Caberá a elas a quarta parte de tudo quanto deixardes, se não tiverdes prole; porém, se a tiverdes, só lhes corresponderá a oitava parte de tudo quanto deixardes, depois de pagas as doações e dívidas.”

Pode ser entendido que este regulamento é apropriado quando considerado que o casamento não coloca nenhum encargo financeiro para a mulher, o homem assume todos os encargos. Porque a mulher não tem a responsabilidade de contribuir para o orçamento familiar com seus próprios ganhos ou gastos para suas próprias necessidades ou de seus filhos. Desta forma, o saldo da propriedade é interrompido em detrimento do homem. A parte extra que o homem terá da herança equilibrará isso.

2- O homem sente-se confortável enquanto cumpre o seu dever que ele assume para com a esposa e os filhos. Porque a parte extra vai lembrar suas responsabilidades para ele.

3- Melhor posição financeira do homem melhora sua posição na família também. Porque um homem que não pode gastar para sua esposa e filhos se sentiria envergonhado e humilhado e não seria capaz de gerir a família. Isso afeta diretamente o ambiente da família.

4- Os maridos devem desejar que suas esposas sejam sustentadas por um ano, caso os maridos morram. (2:240)

5- As subsistências de mulheres viúvas ou solteiras são fornecidas pelo pai ou – se o pai é falecido – pelos irmãos.

Considerando todas essas responsabilidades financeiras sobre os homens e a facilidade oferecida às mulheres, o segredo da divisão de heranças torna-se claro.

  1. A palavra “rasul = رسول” mencionada no versículo significa tanto “informação que é enviada” quanto “o mensageiro que entrega a informação enviada” (Mufradat, art. رسل ). A informação é de maior valor do que o mensageiro e, portanto, o Deus Todo-Poderoso decretou: “Mohammad não é senão um Mensageiro, a quem outros mensageiros precederam. Porventura, se morresse ou fosse morto, voltaríeis à incredulidade?” (Al ‘Imran 3:144). A informação que o Mensageiro Muhammad (ﷺ) trouxe está reunida no Alcorão, e o “rasul” é o Alcorão próprio. Portanto, dependendo do contexto, a palavra “rasul” é traduzida como “o Livro de Deus” dentro deste trabalho, bem como “o Mensageiro de Deus”.
By |2018-04-22T17:27:18+00:0022/04/2018|Categories: Herança|