26 05, 2019

A Outra Face

By |2019-06-10T14:21:37+00:0026/05/2019|Categories: Direito|

A Outra Face Existe o princípio de "se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra" no Islã? Não há espaço para tal entendimento no Islã. O Islã tem princípios de direito penal. De acordo com isso, uma pessoa que é injustiçada pode fazer o mesmo ou perdoar, mas é aconselhável perdoar. Em outras palavras, alguém que apanha na face direita pode dar duas bofetadas na mesma forma. Uma é a correspondência da  bofetada que ele apanhou e a outra é a sua punição. Se quiser pode perdoar, mas não oferece-lhe [...]

09 03, 2019

Como Se Paga o Dinheiro de Sangue

By |2019-03-09T09:57:30+00:0009/03/2019|Categories: Direito|

Como Se Paga o Dinheiro de Sangue A pessoa que involuntariamente mata outra pessoa como e quanto ele deve pagar o dinheiro de sangue? Allah diz o seguinte sobre matar alguém involuntariamente: وَمَا كَانَ لِمُؤْمِنٍ أَن يَقْتُلَ مُؤْمِنًا إِلاَّ خَطَئًا وَمَن قَتَلَ مُؤْمِنًا خَطَئًا فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍ مُّؤْمِنَةٍ وَدِيَةٌ مُّسَلَّمَةٌ إِلَى أَهْلِهِ إِلاَّ أَن يَصَّدَّقُواْ فَإِن كَانَ مِن قَوْمٍ عَدُوٍّ لَّكُمْ وَهُوَ مْؤْمِنٌ فَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍ مُّؤْمِنَةٍ وَإِن كَانَ مِن قَوْمٍ بَيْنَكُمْ وَبَيْنَهُمْ مِّيثَاقٌ فَدِيَةٌ مُّسَلَّمَةٌ إِلَى أَهْلِهِ وَتَحْرِيرُ رَقَبَةٍ مُّؤْمِنَةً فَمَن لَّمْ يَجِدْ فَصِيَامُ شَهْرَيْنِ مُتَتَابِعَيْنِ تَوْبَةً مِّنَ اللّهِ وَكَانَ اللّهُ عَلِيمًا حَكِيمًا "Não [...]

08 03, 2019

A Penalidade Por Não Poder Pagar A Dívida

By |2019-03-10T20:55:48+00:0008/03/2019|Categories: Direito|

A Penalidade Por Não Poder Pagar A Dívida De acordo com a lei islâmica, a penalidade por não poder pagar a dívida é aprisionamento? Existe uma aliança por aqueles que não podem pagar suas dívidas por não terem condição de pagar, não podem ser penalizados. Porque o verso relevante é muito claro. Allah, o Glorificado seja,diz: وَإِن كَانَ ذُو عُسْرَةٍ فَنَظِرَةٌ إِلَى مَيْسَرَةٍ وَأَن تَصَدَّقُواْ خَيْرٌ لَّكُمْ إِن كُنتُمْ تَعْلَمُونَ "Se vosso devedor se achar em situação precária, concedei-lhe uma moratória; mas, se o perdoardes, será preferível para vós, se quereis saber." (Al Bácara | [...]

08 03, 2019

A Punição de Dinheiro de Sangue

By |2019-03-09T09:09:52+00:0008/03/2019|Categories: Direito|

A Punição de Dinheiro de Sangue A punição de dinheiro de sangue prescrita no Alcorão é um privilégio para os ricos? Somente se a parte prejudicada e os pais do assassinado perdoarem o criminoso por assassinato em primeiro grau e lesão intencional, então pode ser uma questão de dinheiro de sangue. Se a vítima ou os pais da vítima não perdoarem, a pessoa que é criminosa não pode escapar da retaliação pagando dinheiro de sangue. Portanto, não podemos falar de uma injustiça aqui. É necessário avaliar a questão do homicídio involuntário como compensação [...]

04 02, 2019

A punição de apoio ou cúmplice de um crime

By |2019-02-04T20:16:58+00:0004/02/2019|Categories: Direito|

A punição de apoio ou cúmplice de um crime A punição de um roubo qualificado é certa. Mas, e se alguém incentiva o outro para isso? A punição para o incentivador também será amputação da mão? Existem diferentes graus em ajudar um crime que são definidos pelo termo “cúmplice” na lei. A participação em um crime junto com mais de uma pessoa, o cúmplice ou a ajuda a alguém para cometer um crime são tipos diferentes de ajuda e exigem penalidades diferentes no direito penal. Por exemplo, a contribuição de mais de uma pessoa [...]

04 02, 2019

A Lei Hudud Em Um País Secular

By |2019-02-04T10:45:41+00:0004/02/2019|Categories: Direito|

A Lei Hudud Em Um País Secular Qual é a decisão da lei hudud se vivemos em um país secular? As punições hudud são consideradas um direito público. Se o público tivesse escolhido um sistema secular de governo para si, presume-se que o público renunciou ao seu direito pelas punições de hudud. Nesses países, aqueles que cometem crimes hudud não têm outra opção senão se arrepender, reformar e começar a fazer boas ações para serem perdoados. Allah, o Todo-Poderoso, diz: وَالَّذِينَ لَا يَدْعُونَ مَعَ اللَّهِ إِلَهًا آخَرَ وَلَا يَقْتُلُونَ النَّفْسَ الَّتِي حَرَّمَ اللَّهُ [...]

20 12, 2018

Morte de um Devedor

By |2018-12-20T20:13:47+00:0020/12/2018|Categories: Direito, Economia|

Morte de um Devedor O que devemos fazer quando uma pessoa morre e deixou dívidas ? Quando as pessoas morrem, os bens e os recebíveis são transferidos para seus herdeiros. Alguém que está em dívida com o falecido se torna endividado com seus herdeiros. Portanto, a dívida deve ser paga aos herdeiros. Devido ao fato de o devedor não conhecer as ações dos herdeiros, a melhor maneira é encontrar duas pessoas justas - que de preferência conhecem os herdeiros - e pedir-lhes para receber a dívida e distribuí-la entre si de acordo com [...]

14 12, 2018

Homicídio Justificável

By |2018-12-16T21:48:06+00:0014/12/2018|Categories: Direito|

Homicídio Justificável Qual é a decisão sobre homicídio justificável como em cometer homicídio para a autodefesa? No Alcorão, a menos que haja uma razão legal, é estritamente proibido cometer homicídio. Em um verso, Deus diz o seguinte: "Não mateis o ser que Allah vedou matar, senão legitimamente; mas, se matardes alguém injustamente, facultamos ao parente do morto a represália; porém, que (o parente) não se exceda na vingança, pois ele está auxiliado (pela lei)." (Al Isrá | A Viagem Noturna 17:33) Confira os versículos relacionados: Ál 'Imran | A Família de Imran, 3:21, 112, [...]

23 11, 2018

A Pena Por Estupro Na Jurisprudência Islâmica

By |2018-11-23T06:14:49+00:0023/11/2018|Categories: Direito, Mulher|

Qual  a pena por estupro de acordo com o Alcorão? O Alcorão determina princípios e medidas para formular as punições por crimes; e, em seguida, introduz soluções exemplares. Crimes são categorizados de acordo com suas qualidades: para a pessoa, para a sociedade, para Deus. As punições também são categorizadas como mundanas e etéreas, assim como os versículos relacionados a essas categorias. Vejamos o princípio particular que Allah introduz para o direito penal: “Quem cometer uma iniquidade, será pago na mesma moeda; por outra, aqueles que praticarem o bem, sendo crentes, homens ou mulheres, entrarão [...]

10 10, 2018

O Direito do Filho Havido Fora do Casamento

By |2018-10-10T11:24:35+00:0010/10/2018|Categories: Direito|

Qual é o status de uma criança que nasceu fora do casamento em relação à herança de seu pai? Uma criança nascida fora do casamento só pode ser a herdeira de sua mãe. Se a criança nasceu na casa de outro homem enquanto sua mãe é casada com ele, a criança se torna herdeira desse homem, mesmo que ele não seja o pai biológico. Como as relações fora do casamento são nulas de acordo com a lei islâmica, a criança não pode se tornar herdeira de seu pai biológico ou de seus parentes. Se [...]

04 10, 2018

Pertinência da Punição ao Crime na Lei da Sharia

By |2018-10-04T12:35:04+00:0004/10/2018|Categories: Direito|

Geralmente ouvimos as seguintes perguntas de não-muçulmanos: As punições não são severas na lei sharia de Deus? Por que vocês não encarceram os criminosos? É Deus quem criou a natureza e o ser humano e quem enviou os livros divinos. Portanto, as decisões no Alcorão estão em total conformidade com a lei natural e a ética. Eles são válidos em todas épocas. Deus criou a terra, outras criaturas e o humano, e Ele estabeleceu um equilíbrio perfeito na terra. Então, Ele enviou livros divinos como guias para manter esse equilíbrio. Ele decreta sobre esse assunto: [...]

18 07, 2018

É Dado Tempo Para Se Arrepender?

By |2018-07-18T01:20:48+00:0018/07/2018|Categories: Direito|

Todo mundo tem tempo para se arrepender? Mesmo que tenham cometido grandes pecados, como fornicação ou assassinato? E se eles se arrependerem, eles ainda deveriam ser sentenciados a punições de Hudud? Não há pecado em nossa religião do qual as pessoas não possam se arrepender ou que Allah se recuse a perdoar. Mesmo que a pessoa tivesse cometido fornicação, tivesse assassinado ou se juntado a outros com Allah. Todo tipo de pecado está sujeito ao arrependimento. Deus,o Glorificado, disse: "A menos que, depois disso, se arrependerem e se emendarem; sabei que Allah é Indulgente, [...]

25 03, 2018

Acreditar e Apoiar a Democracia é Shirk?

By |2018-03-25T21:11:18+00:0025/03/2018|Categories: Direito|Tags: |

Democracia afirma que o estado de direito é pelo povo para o povo (basicamente as pessoas fazem halal ou haram), mas o Islã afirma que o estado de direito pertence a Allah. A democracia não é shirk? Nós não encontramos um tipo específico de governança no Alcorão ou no Exemplo do Profeta Muhammad (ﷺ). Cada um dos governos estabelecidos pelos Companheiros do Profeta Muhammad (ﷺ) tinham características diferentes das outras. Por exemplo, Abu Bakr (r.a.) foi eleito pelos votos de um grupo de Companheiros. Omar (r.a.) tinha recebido o governo através do legado de [...]

26 01, 2018

Amputar as mãos de ladrões na época do Profeta Muhammad

By |2018-12-16T22:45:16+00:0026/01/2018|Categories: Direito|

Amputar as Mãos de Ladrão As mãos de ladrões foram amputadas na época do Profeta Muhammad (ﷺ)? Os versos sobre a punição do roubo são os seguintes:  .وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَيْدِيَهُمَا جَزَاءً بِمَا كَسَبَا نَكَالًا مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ فَمَنْ تَابَ مِنْ بَعْدِ ظُلْمِهِ وَأَصْلَحَ فَإِنَّ اللَّهَ يَتُوبُ عَلَيْهِ إِنَّ اللَّهَ غَفُورٌ رَحِيمٌ "Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo. Aquele que, depois da sua iniquidade, se arrepender e se emendar, [...]

21 09, 2017

Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato

By |2018-11-18T00:42:58+00:0021/09/2017|Categories: Direito, Erros Comuns, Jihad, Pesquisa|

Prisioneiros de Guerra, Escravidão e Concubinato Escravizar os cativos masculinos ou femininos de guerra e ter relações sexuais com eles sem casamento é contra os vereditos do Alcorão. Embora os versos sobre este assunto sejam claros, distorcendo os significados das palavras, uma falsa percepção foi criada e foi transformada na visão comum de todas as seitas, incluindo sunitas e xiitas, de que os cativos podem ser escravizados e as cativas também podem ser usadas como concubinas. A- ESCRAVIZAÇÃO DE CATIVOS Os verdadeiros muçulmanos trabalham para fazer prevalecer a religião de Deus e não os seus [...]