Apostasia e Pena de Morte

De acordo com o Islã, aqueles que renegam a religião, os apóstatas (murtad), devem ser mortos?

Os Apóstatas Devem Ser Mortos

As seitas se aliaram ao assassinato daqueles que renegam o islã, ou insultam ou amaldiçoam o Profeta Mohammad 1. Foi revelado como segue sobre aqueles que renegam a religião e se tornaram incrédulos:

يَا أَيُّهَا الَّذِينَ آمَنُواْ مَن يَرْتَدَّ مِنكُمْ عَن دِينِهِ فَسَوْفَ يَأْتِي اللّهُ بِقَوْمٍ يُحِبُّهُمْ وَيُحِبُّونَهُ أَذِلَّةٍ عَلَى الْمُؤْمِنِينَ أَعِزَّةٍ عَلَى الْكَافِرِينَ يُجَاهِدُونَ فِي سَبِيلِ اللّهِ وَلاَ يَخَافُونَ لَوْمَةَ لآئِمٍ ذَلِكَ فَضْلُ اللّهِ يُؤْتِيهِ مَن يَشَاء وَاللّهُ وَاسِعٌ عَلِيمٌ

“Ó fiéis, aqueles dentre vós que renegarem a sua religião, saibam que Deus os suplantará por outras pessoas, às quais amará, as quais O amarão, serão compassivas para com os fiéis e severas para com os incrédulos; combaterão pela causa de Deus e não temerão censura de ninguém. Tal é a graça de Deus, que a concede a quem Lhe apraz, porque Deus é Munificente, Sapientíssimo.” (Al Máida | A Mesa Servida 5:54)

De acordo com Muqatil bin Sulaiman (falecido em 767), 12 pessoas eram muçulmanas, então eles se tornaram incrédulos, pensativamente saíram de Medina, tomaram o caminho de Meca e participaram dos incrédulos de Meca. Então, dentre eles, Hâris bin Suezd se arrependeu e retornou . Ele enviou uma mensagem ao seu irmão Julas: “Eu me arrependi e retornei. Descubra do Mensageiro de Allah se eu tenho o direito de me arrepender (tauba), ou eu vou para Damasco. Julas relatou o assunto ao Mensageiro de Allah mas não conseguiu receber a resposta. Então os seguintes versos foram revelados 2:

كَيْفَ يَهْدِي اللّهُ قَوْمًا كَفَرُواْ بَعْدَ إِيمَانِهِمْ وَشَهِدُواْ أَنَّ الرَّسُولَ حَقٌّ وَجَاءهُمُ الْبَيِّنَاتُ وَاللّهُ لاَ يَهْدِي الْقَوْمَ الظَّالِمِينَ * أُوْلَئِكَ جَزَآؤُهُمْ أَنَّ عَلَيْهِمْ لَعْنَةَ اللّهِ وَالْمَلآئِكَةِ وَالنَّاسِ أَجْمَعِينَ * خَالِدِينَ فِيهَا لاَ يُخَفَّفُ عَنْهُمُ الْعَذَابُ وَلاَ هُمْ يُنظَرُونَ إِلاَّ الَّذِينَ تَابُواْ مِن بَعْدِ ذَلِكَ وَأَصْلَحُواْ فَإِنَّ الله غَفُورٌ رَّحِيمٌ

“Como poderá Allah iluminar aqueles que renunciaram à fé, depois de terem acreditado e testemunhado que o Mensageiro é autêntico e terem recebido as evidências? Allah não encaminha os injustos. A recompensa desses será a maldição de Allah, dos anjos e de toda a humanidade. A qual (maldição) pesará sobre eles eternamente; o suplício não lhes será mitigado, nem serão tolerados. Salvo aqueles que, depois disso, arrependerem-se e se emendarem, pois que Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Ál ‘Imran | A Família de Imran 3:86-89)

Isto é, a punição do infiel é a maldição de Deus, dos anjos e de todos os homens. Se ele se arrepender, ele estará livre da maldição. É surpreendente que as seitas, embora isso, tenham se aliado para matar os apóstatas (murtad). Os Hanafitas baseados no seguinte verso:

قُل لِّلْمُخَلَّفِينَ مِنَ الْأَعْرَابِ سَتُدْعَوْنَ إِلَى قَوْمٍ أُوْلِي بَأْسٍ شَدِيدٍ تُقَاتِلُونَهُمْ أَوْ يُسْلِمُونَ فَإِن تُطِيعُوا يُؤْتِكُمُ اللَّهُ أَجْرًا حَسَنًا وَإِن تَتَوَلَّوْا كَمَا تَوَلَّيْتُم مِّن قَبْلُ يُعَذِّبْكُمْ عَذَابًا أَلِيمًا

“Dize aos que ficaram para trás, dentre os beduínos: Sereis convocados para enfrentar-vos com um povo dado à guerra; então, ou vós os combatereis ou eles se submeterão. E se obedecerdes, Allah vos concederá uma magnífica recompensa; por outra, se vos recusardes, como fizestes anteriormente, Ele vos castigará dolorosamente.” (Al Fath | O Triunfo 48:16)

A seção “ou vós os combatereis ou eles se submeterão” deste verso é considerada como evidência do assassinato daqueles que renegam a religião 3. É impossível fazer tal provisão a partir deste verso.

  1. Vahba az-Zuhayli, al-Fiqhul-Islami wa Edilletuh, 3a Edição, Damasco 1409/1989, v. VI, p. 184.
  2. Tafsîru Mukqâtil b. Sulaiman, Tahqîq: Ahmad Farid, Beirute, 1424/2002, v. 1, p. 180-181.
  3. Qâsânî, Badâiu’s-Sanâi’, v. VII, s. 111.