As mãos de ladrões foram amputadas na época do Profeta Muhammad (ﷺ)?

Os versos sobre a punição do roubo são os seguintes:

 .وَالسَّارِقُ وَالسَّارِقَةُ فَاقْطَعُوا أَيْدِيَهُمَا جَزَاءً بِمَا كَسَبَا نَكَالًا مِنَ اللَّهِ وَاللَّهُ عَزِيزٌ حَكِيمٌ

فَمَنْ تَابَ مِنْ بَعْدِ ظُلْمِهِ وَأَصْلَحَ فَإِنَّ اللَّهَ يَتُوبُ عَلَيْهِ إِنَّ اللَّهَ غَفُورٌ رَحِيمٌ

“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido; é um exemplo, que emana de Allah, porque Allah é Poderoso, Prudentíssimo. Aquele que, depois da sua iniquidade, se arrepender e se emendar, saiba que Allah o absolverá, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.”

(Al-Máida 5/38-39)

Profeta Muhammad (ﷺ) sempre julgou entre as pessoas segundo os livros de Deus¹. É narrado nos livros do hadice que as mãos dos ladrões foram cortadas ou ordenadas para serem cortadas pelo Mensageiro de Deus em conformidade com este mandamento. Duas dessas narrações são as seguintes:

…عَنْ عَائِشَةَ، قَالَتْ كَانَ رَسُولُ اللَّهِ صلى الله عليه وسلم يَقْطَعُ السَّارِقَ فِي رُبْعِ دِينَارٍ فَصَاعِدًا…

“A’isha narrou que o Mensageiro de Allah (ﷺ) cortou a mão de um ladrão por mais de um quarto de dinar ou mais.”

لاَ تُقْطَعُ يَدُ السَّارِقِ إِلاَّ فِي رُبْعِ دِينَارٍ فَصَاعِدًا ‏

“A mão de um ladrão não deve ser cortada, mas para um quarto de dinar e mais.” (Muslim, Hudud, 1 (1684), Bukhari, Hudud, 14, Abu Dawood, Hudud, 12, Tirmidhi, Hudud, 16)

É Deus que criou a natureza e o humano, e Ele é quem enviou os livros divinos.  Portanto, as decisões no Alcorão estão em plena conformidade com as leis naturais e a ética. As leis de Deus são válidas em todas as épocas. Deus criou a terra, outras criaturas e o humano, e Ele estabeleceu um equilíbrio perfeito na terra. Então, ele enviou Livros divinos como guias para manter esse equilíbrio. Ele decreta assim sobre este assunto:

“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança (da justiça), Para que não defraudeis no peso. Pesai, pois, escrupulosamente, e não diminuais a balança!”

(Ar Rahman 55/7-9)

Se a humanidade fosse cumprida com todas as decisões no Alcorão, o equilíbrio na Terra seria mantido com paz. Em um estado em que os governantes respeitariam o Livro de Deus, as leis de Deus (Sharia) seriam justamente estabelecidas. Note que Deus enfatiza a importância da justiça e da equidade em vários versos:

“Allah ordena a justiça, a prática do bem, o auxílio aos parentes, e veda a obscenidade, o ilícito e a injustiça. Ele vos exorta a que mediteis.”

(An Nahl 16/90)

Em um ambiente tão estável, os castigos ordenados por Deus, bem como todos os outros comandos de Deus, servem para manter o equilíbrio, a paz e a segurança. Devemos notar que a segurança da propriedade é essencial para a segurança da vida. Em uma terra onde você não pode proteger seu dinheiro ou propriedades, você pode até ficar sem comida, e sua vida também estaria em perigo. Para evitar esse perigo, os castigos dissuasivos foram essencialmente prescritos por Deus. No entanto, há muita desinformação sobre o castigo da amputação das mãos. Somente em determinadas circunstâncias, essa punição é implementada. Estes estão listados no seguinte link, juntamente com seus motivos e punições alternativas.

http://www.islaoealcorao.com/cortar-mao-de-ladrao/

Abaixo estão alguns deles:

• Esta pena só pode ser prescrita por um juiz. Portanto, o dono da propriedade ou outros testemunhos oculares devem se candidatar primeiro às autoridades para o julgamento.
• Para poder mencionar esta penalidade, a propriedade deve estar preservada em algum lugar. Se a propriedade roubada não estava em uma área preservada, o crime não é qualificado como roubo e a punição não é implementada.
• A mão de ninguém pode ser cortada se uma pessoa ou sua família que ele é responsável por cuidar estava morrendo de fome e, portanto, roubou alimentos. Em outras palavras, se sua vida estivesse em perigo, a punição da amputação das mãos não é implementada.
• Nenhum dos versículos de Allah aborda as crianças. Isso significa claramente: as crianças não são responsáveis perante Allah. Os seus pais ou os guardiões são responsáveis para ensinar-lhes o que está bem ou mal, o que é lícito ou proibido, até chegarem à puberdade. Então, quando alcançam a puberdade, eles se tornam responsáveis pelo cumprimento dos mandamentos e das proibições de Deus. Assim, uma criança que não chegou à puberdade não pode ser julgada pelo direito penal por suas faltas, e muito menos por cortar a mão. Somente o guardião da criança é responsável por compensar a perda do proprietário.
• Se o crime foi cometido sob qualquer tipo de coerção, a punição não é implementada.
• Se não há testemunhas e o próprio ladrão admite o crime e se arrepende antes de ser pego, a penalidade não é implementada.

Ainda assim, algumas pessoas ignorantes se aprestam a julgar as leis da Sharia islâmica, suas penas e sentenças como severas. Eles se afligem pela mão que é cortada, mas esquecem, ou querem esquecer, o crime que esta mão cometeu e o efeito negativo permanente sobre a paz pública e o mal que o crime implica. Eles se compadecem do criminoso e não da vítima.

Deve-se notar que o Profeta não era um homem violento ou cruel. Nosso Profeta Muhammad (ﷺ) foi um homem justo que se esforçou intensamente pela justiça, e tudo o que fez foi de acordo com os mandamentos de Deus. O Profeta Muhammad (ﷺ) era um homem de grandes qualidades. As pessoas, mesmo que o odiaram, viram nele qualidades excepcionais. Ele era, como o Alcorão afirma com eloquência, um homem de caráter exaltado:

“Porque és de nobilíssimo caráter.”

(Al Calam 68/4)

Em todos os casos em que a punição da amputação das mãos não é implementada, os direitos da vítima também devem ser protegidos. Então, o ladrão deve pagar uma taxa de compensação e outra taxa como punição. Isso é chamado de “muqabalah bi’l mithl = retaliação equivalente”.

1. É obrigatório acreditar em todos os livros divinos de acordo com os versículos Ál-‘Imran 3: 84-85 no Alcorão. Os fundamentos dos livros divinos são os mesmos. O Profeta Muhammad (ﷺ) costumava aprender e julgar pelas decisões da Torá quando foi perguntado sobre um assunto, até que um novo verso sobre esse assunto lhe fosse enviado por Deus. ↩︎