A punição de apoio ou cúmplice de um crime

A punição de um roubo qualificado é certa. Mas, e se alguém incentiva o outro para isso? A punição para o incentivador também será amputação da mão?

A punição de apoio ou cúmplice de um crime

Existem diferentes graus em ajudar um crime que são definidos pelo termo “cúmplice” na lei. A participação em um crime junto com mais de uma pessoa, o cúmplice ou a ajuda a alguém para cometer um crime são tipos diferentes de ajuda e exigem penalidades diferentes no direito penal. Por exemplo, a contribuição de mais de uma pessoa para um crime de assassinato faz com que todos os contribuintes fiquem sujeitos à pena de Qisas 12

Da mesma forma, o julgamento no Alcorão sobre a esposa do Profeta Ló é um bom exemplo em cúmplice:

إِنَّهُ مُصِيبُهَا مَا أَصَابَهُمْ

“…À tua mulher, porém, acontecerá o mesmo que a eles…” (Hud 11:81)

Pelo que vemos nos versos correspondentes, podemos dizer que a comunidade do Profeta Ló foi punida por adotar a homossexualidade como um estilo de vida comum 3 que causa, de certo modo, a extinção parcial de uma geração, cometendo assim uma espécie de genocídio. Entende-se que, embora a esposa de Ló não possa ser a principal deste crime por causa de seu gênero, ela é sentenciada à mesma penalidade por ajudar ou incentivar a ela.

Quanto ao roubo qualificado, vemos no capítulo José que os irmãos de José negam a alegação de roubo após estejam gritados “Ó caravaneiros, sois uns ladrões!”(José 12:70). Entende-se a partir dos versos subsequentes que eles são inocentes, mas é muito importante que os irmãos sejam considerados “ladrões” todos juntos. Neste ponto, podemos chegar à conclusão de considerar todos os irmãos como “ladrões” por terem contribuído com o crime, assumindo que sua inocência não foi revelada. Há também diferentes visões nesse assunto. Por exemplo, de acordo com Abu Hanifa, se alguém rouba uma posse e a dá a um amigo, a pena de amputação da mão não pode ser aplicada a ambas. 4

Há um equilíbrio extremo na lei criminal que vemos no Alcorão. Portanto, todos os elementos de um crime devem ser conhecidos a fim de proporcionar um julgamento justo. Muitas coisas devem ser consideradas como o propósito do ofensor, sua posição, os direitos que são violados, a forma do crime, etc.

Como resultado, encorajando, se você quer dizer apenas ajudar por ofertas verbais, o encorajador não está na mesma posição com o ofensor e não tem a mesma penalidade. Designar a penalidade do incentivador precisa de mais informações e um estudo detalhado sobre o caso.

Allah O Todo-Poderoso diz:

وَجَزَاء سَيِّئَةٍ سَيِّئَةٌ مِّثْلُهَا

“O delito será expiado com o talião (…) ” (Ax Xura | A Consulta 42:40).

Para designar a penalidade do crime, é necessário ver “o crime” cometido pelo infrator em primeiro lugar.

Suat Erdogan

  1. Ibn Qudamah, Al-Mughni, Vol.11, p.490
  2. Qisas permite retaliação equivalente em casos de homicídio doloso. É diferente da pena de morte no mundo ocidental. Qisas não significa morte absoluta, porque permite que os herdeiros dos mortos reconciliem-se ou perdoem o assassino.
  3.  Ver  Al A’raf 7: 81-82, Al Hijr 15: 70-72
  4. Al-Kasani, Badai Al-Sanai, Vol.7, p.66.