Qual  a pena por estupro de acordo com o Alcorão?

A Pena Por Estupro

O Alcorão determina princípios e medidas para formular as punições por crimes; e, em seguida, introduz soluções exemplares.
Crimes são categorizados de acordo com suas qualidades: para a pessoa, para a sociedade, para Deus.

As punições também são categorizadas como mundanas e etéreas, assim como os versículos relacionados a essas categorias.

Vejamos o princípio particular que Allah introduz para o direito penal:

“Quem cometer uma iniquidade, será pago na mesma moeda; por outra, aqueles que praticarem o bem, sendo crentes, homens ou mulheres, entrarão no Paraíso, onde serão agraciados imensuravelmente.” (Gháfer | O Remissório 40:40)

 

“O delito será expiado com o talião; mas, quanto àquele que indultar (possíveis ofensas dos inimigos) e se emendar, saiba que a sua recompensa pertencerá a Allah, porque Ele não estima os agressores.” (Ax Xura | A Consulta 42:40)

De acordo com nossas pesquisas realizadas à luz do Alcorão, dois tipos de sanções devem ser impostas ao estuprador. A primeira delas é a compensação e a segunda é a punição.

O direito devido de Allah que surge pelo crime é entre o criminoso e Allah. Se o criminoso se arrepende e se corrige, então ele fica aliviado do fardo da punição etérea. Como a punição de seu crime é considerada em crimes de ordem pública, o criminoso não pode escapar da punição por qualquer meio, após a condenação. As compensações podem ser perdoadas pela parte lesada, uma vez que são consideradas como sanções de crimes pessoais:

1- COMPENSAÇÕES

As compensações podem variar de acordo com a situação da parte lesada. Um ou mais dos seguintes itens podem ser aprovados de cada vez:

a- Multa Criminal (Dinheiro de Sangue / Diyat):

A compensação a ser paga em troca das lesões que ocorreram devido ao estupro é determinada com base no dinheiro de sangue integralmente.

 b- Mahr al-Misl (Dote Equivalente):

Baseando-se nas probabilidades de que o casamento da parte prejudicada pode terminar, ou ela pode nunca se casar, ou ela pode ter que se casar com um homem que não é o equivalente dela; o perpetrador é multado em pagar pelo dote (mahr) de uma moça / mulher equivalente a lesada.

Por exemplo, uma moça virgem pode perder a chance de se casar com um homem equivalente que ela merece ou pode ter que se casar com um homem viúvo depois de ter sido estuprada. Da mesma forma, uma mulher casada pode enfrentar a probabilidade de ser divorciada pelo marido. Portanto, o perpetrador é imposto uma penalidade de ‘presente de casamento equivalente’.

c- Hukumat al-Adl:

A compensação a ser paga no caso em que a parte lesada perde os benefícios econômicos que ela possui. Sua quantidade é determinada e decidida pelos especialistas em um método adequado. Como exemplo, o perpetrador é obrigado a pagar tal compensação quando a parte prejudicada perde seu emprego, seu ambiente ou seu prestígio.

 

2- PUNIÇÃO CASTRAÇÃO CIRÚRGICA

Uma vez que o perpetrador lesou à força um órgão que é legalmente e eticamente proibido de ser tocado, ele merece que seus órgãos sejam prejudicados. Os danos causados pelo agressor irão influenciar a parte lesada até o fim de sua vida. Devido a essa característica do crime, a punição do perpetrador também deve ser permanente. A única punição com essa característica é a castração cirúrgica. Portanto, a punição pelo estupro é a castração cirúrgica.

Em relação às objeções que alegam; “Dano permanente é feito em troca de um dano único”:  que danos únicos influenciam a parte prejudicada até o fim de sua vida, suas consequências são permanentes. O mesmo princípio se aplica ao roubo; e o ladrão tem que viver sem uma mão até o fim de sua vida.

E em relação às outras objeções que a punição é severa: severidade das fontes de punição da severidade do crime. A punição pelo roubo comum é a amputação de apenas uma mão; mas em caso de roubo por fraude, um pé é amputado além de uma mão (ver Alcorão 5:33). A severidade da punição aumenta pela severidade do crime.

Dr. Adem YILDIRIM